Parcerias - Lei 13.019 - Assistência Social


Termo de Fomento nº 005/2024 - Associação Medianeirense de Surdos (AMESFI) - Inexigibilidade nº 002/2024 - Edital nº 003/2023 Banco de Projetos IR CMDPI (Resgate)
Objeto: Projeto Viver Saudável o melhor da idade: quem ama não desperdiça que visa atender pessoas idosas do município de Medianeira, promovendo seus direitos, além do desenvolvimento de suas habilidades com oficinas de autonomia financeira, geração de renda, conscientização ambiental e sustentabilidade.

Termo de Fomento nº 004/2024 - Associação Medianeirense de Surdos (AMESFI) - Inexigibilidade nº 001/2024 - Edital nº 001/2022 Banco de Projetos IR CMDCA (Resgate)
Objeto: Proporcionar o atendimento a crianças e adolescentes através do Projeto Rompendo Barreiras, tendo como objetivo a prevenção da vulnerabilidade social e intervenção profissional para garantia do acesso a direitos como saúde, educação, bem-estar emocional, assistência social, lazer, educação e esporte.

Termo de Colaboração nº 001/2024 - Entidade Filantrópica O Bom Samaritano - Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - SMAS
Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, na Modalidade Casa de Passagem, e o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço Especializado em Abordagem Social.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Medianeira – CMDCA, para fins de integração ao Banco de Projetos e concessão de certificado de autorização para captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Medianeira– FMDCA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Seleção de projetos de organizações da Sociedade Civil cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Medianeira – CMDI, para fins de integração ao Banco de Projetos e concessão de certificado de autorização para captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Medianeira– FMDI.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMAS
Seleção Pública de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social visando à formalização de Termo de colaboração, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período até o prazo máximo de 60 meses havendo interesse público, para a execução os serviços de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na Modalidade Casa de Passagem que visa o Acolhimento provisório e/ou permanente com estrutura para acolher com privacidade pessoa do mesmo sexo ou grupo familiar. É previsto para pessoas em situação de rua, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito, pessoas em situação de desabrigo, por abandono e ou negligência dos familiares que não possui condições de autocuidado e sem condições de autossustento e ainda, Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – Serviço Especializado em Abordagem Social, que deverá ser ofertado de forma continuada e programada com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos, como: trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas. Ambos serviços conforme Resolução nº109/2009 que trata da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e demais normativas, incluindo o Termo de Referência constante no Anexo V deste Edital.

Termo de Fomento nº003/2023 SEMEAR - Inexigibilidade nº01/2023 Edital nº001/2022 – Banco de Projetos IR CMDCA (Resgate)
Ofertar Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos por intermédio
de práticas que assegurem a proteção integral da criança e do adolescente do município
de Medianeira, residentes no bairro Belo Horizonte, Condá e arredores

Dispensa de Chamamento Público - Termo de Colaboração nº002/2023 - Fundação Jandira Áurea Zílio
Projeto “Fisioterapia Preventiva na funcionalidade da Pessoa idosa” que visa Possibilitar a Pessoa idosa uma boa qualidade de vida dentro das limitações que as patologias ou a idade lhe impõe, através da fisioterapia, de modo que a Pessoa idosa realize suas atividades cotidianas sem a ajuda de cuidadores.

Dispensa de Chamamento Público - Termo de Fomento nº002/2023 - Associação Medianeirense dos Deficientes Físicos - AMEDEF
Projeto "Assistência Multiprofissional da Melhor Idade” que visa atender 32 (trinta e duas) pessoas idosas, ofertando assistência especializada, humanizada e de qualidade voltada à saúde, através do atendimento multiprofissional de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e assistência social, ofertados gratuitamente.

Termo de Colaboração nº 001/2023 - Entidade Filantrópica O Bom Samaritano - Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMAS
Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional, na modalidade Casa Lar, para Crianças e Adolescentes na faixa etária entre 0 a 18 anos incompletos, inclusive com deficiênica, para até 10 usuários, de ambos os sexos, vítimas de maus tratos, negligência, abandono familiar ou que estejam em situação de vulnerabilidade social, no município de Medianeira-PR, conforme previsão legal nos documentos que regem o serviço em referência.

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