Conselhos Municipais

CMAS » Resoluções, Deliberações e Editais



Resolução nº08/2020 - 10/08/2020 CMAS
Publicado em: 02/09/2020

APROVA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MEDIANEIRA/PR.


 

Resolução nº07/2020 - 12/06/2020 CMAS
Publicado em: 02/09/2020

APROVA A ADESÃO AO TERMO DE ACEITE E AO PLANO DE AÇÃO DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSITENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, COVID-19.


 

Resolução nº06/2020 - 12/06/2020 CMAS
Publicado em: 02/09/2020

APROVA A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL IV DA DELIBERAÇÃO Nº 068/2019 CEAS/PR


 

Resolução nº05/2020 - 12/06/2020 CMAS
Publicado em: 02/09/2020

APROVA O PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL COVID-19 EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 004/2020 CEAS/PR.


 

Resolução nº04/2020 - 15/04/2020 CMAS
Publicado em: 02/09/2020

APROVA A ADESÃO AO INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL COVID-19 EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 004/2020 CEAS/PR.


 

Resolução nº02/2020 CMAS REPUBLICAÇÃO 01/09
Publicado em: 02/09/2020

APROVA A PROGRAMAÇÃO Nº411580420200001 NO VALOR DE R$ 395.000,00 EM FAVOR DA SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.


 

Deliberação 04/2020
Publicado em: 04/08/2020

Resumo das Deliberações 04/2020


 

Deliberação 068/2019
Publicado em: 04/08/2020

Resumo das Deliberações 068/2019


 

Resolução 01/2020 - CMAS
Publicado em: 11/03/2020

APROVA O PLANO DE AÇÃO DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS IV PARA O ANO DE 2020.


 

Resolução 18/2019 - CMAS
Publicado em: 11/02/2020

APROVA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO E VISITAS E ACOMPANHAMENTO PARA O MANDATO DE 2019/2021 DO CMAS


 

Resolução 17/2019 - CMAS
Publicado em: 11/02/2020

COMUNICA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O MANDATO 2019/2021.


 

Resolução 16/2019 - CMAS
Publicado em: 11/02/2020

APROVA A ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO AO REPASSE INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO Nº 067/2019 CEAS/PR.


 

Resolução 15/2019 - CMAS
Publicado em: 11/02/2020

APROVA A ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO AO REPASSE INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL IV EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO Nº 068/2019 CEAS/PR.


 

Resolução 14/2019 - CMAS
Publicado em: 11/02/2020

APROVA ALTERÇÃO DE ITENS DA PLANILHA DA PROGRAMAÇÃO Nº411580420180001 NO VALOR DE R$300.000,00 EM FAVOR DA FUNDAÇÃO JANDIRA ÁUREA ZÍLIO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SEVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS


 

Resolução 13/2019 - CMAS
Publicado em: 11/02/2020

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PcD II REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO DO PERÍODO DO RECEBIMENTO DO RECURSO (SETEMBRO A 30 DE JUNHO/2019) COM SALDO SUPERIOR A 30%.


 
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