Conselhos Municipais
CMAS » Resoluções, Deliberações e Editais
Resolução nº 07/2024 - 12/03/2024
Publicado em: 18/04/2024
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXECUTADO NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024.
Resolução nº 06/2024 - 12/03/2024
Publicado em: 18/04/2024
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO COVID 2021, EXECUTADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023.
Resolução nº 05/2024 - 01/03/2024
Publicado em: 12/03/2024
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE FOMENTO Nº 008/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CASA DE PASSAGEM.
Resolução nº 04/2024 - 14/02/2024
Publicado em: 12/03/2024
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO DE MEDIANEIRA.
Resolução nº 03/2024 - 29/01/2024
Publicado em: 29/01/2024
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA.
Resolução nº 02/2024 - 26/01/2024
Publicado em: 29/01/2024
APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS.
Resolução nº 01/2024 - 18/01/2024
Publicado em: 29/01/2024
APROVA A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM, DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA – PR.
Resolução nº43/2023 - 21/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022, COM A SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA.
Resolução nº42/2023 - 19/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA E TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MEDIANEIRA/PR PARA O ANO DE 2024.
Resolução nº41/2023 - 19/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA – PR.
Resolução nº40/2023 - 19/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA – PR.
Resolução nº39/2023 - 19/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, O DEMONSTRATIVO DE GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E O DEMONSTRATIVO DE GESTÃO SUAS, REFERENTE AO ANO DE 2022.
Resolução nº 38/2023 - 22/11/2023
Publicado em: 27/11/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, PARA O ANO DE 2024.
Resolução nº 372023 - 20/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE FOMENTO Nº10/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Resolução nº 36/2023 - 17/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A MINUTA DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
