Moradores do Vale Azul recebem Escritura Definitiva de seus terrenos

27/12/2023 - 11:15:42 - Planejamento

Em uma ação inédita por parte da Administração Municipal de Medianeira, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, foi entregue na noite da última quarta-feira (20) as escrituras definitivas e a regularização dos terrenos para 38 famílias que residem no Vale Azul, no Bairro Belo Horizonte, que até então era considerada área irregular.

O Prefeito Antonio França também se emocionou com a alegria das famílias. “É um belo presente de Natal para estas 38 famílias que agora tem a segurança, pois o imóvel passa a ser oficialmente e legalmente deles, fico muito feliz enquanto gestor em poder proporcionar realizações como esta aos munícipes”.

Desde o início de 2021 a Administração vem buscando solução para ajudar centenas de famílias de diversas áreas do município que há mais de 30 anos esperam por este benefício, pois em uma localidade irregular, a prefeitura não pode oferecer os serviços básicos aos moradores.

O Vice Prefeito Evandro Mees destacou o empenho da Secretaria de Administração e Planejamento e dos moradores. “Momento de grande alegria para os moradores do Vale Azul, é um processo um pouco burocrático mas que é recompensador tanto para as famílias quanto para quem faz parte do processo. Muito em breve outras famílias também estarão recebendo suas escrituras”.

Como o Vale Azul era um terreno particular, o processo de regularização foi um pouco diferente e a empresa Compass prestou a assessoria jurídica aos moradores e por meio da sua equipe técnica, para realizar o processo através do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Paraná.

O Programa Moradia Legal é uma inciativa de regularização fundiária realizada por meio de parcerias entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público e prefeituras, com o objetivo de garantir aos cidadãos a documentação do seu terreno.