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CMDCA » Resoluções, Deliberações e Editais
Resolução nº 04/2024 - 13/03/2024 - ERRATA
Publicado em: 02/04/2024
APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – NEPAC.
Resolução nº 04/2024 - 13/03/2024
Publicado em: 02/04/2024
APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – NEPAC.
Resolução nº 03/2024 - 07/02/2024
Publicado em: 02/04/2024
APROVA O RESGATE PARCIAL DOS RECURSOS CAPTADOS PELA ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS - AMESFI POR MEIO DO BANCO DE PROJETOS.
Resolução nº 02/2024 - 07/02/2024
Publicado em: 02/04/2024
SOLICITA QUE AS DECLARAÇÕES DE DOAÇÕES EM FAVOR DOS PROJETOS APROVADOS NO BANCO DE PROJETOS REFERENTE AOS EDITAIS VIGENTES SEJAM ENVIADAS MENSALMENTE AO CMDCA.
Resolução nº 01/2024 - 07/02/2024 - ERRATA
Publicado em: 02/04/2024
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO DO PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resolução nº 01/2024 - 07/02/2024
Publicado em: 02/04/2024
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO DO PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resolução nº73/2023 - 19/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA A SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.
Resolução nº72/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
COMUNICA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O MANDATO 2022/2024.
Resolução nº71/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA E TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR PARA O ANO DE 2024.
Resolução nº70/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 32/2021, QUE APROVA A IMPLANTAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resolução nº69/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.
Resolução nº68/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.
Resolução nº67/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
Resolução nº66/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022.
Resolução nº65/2023 - 13/12/2023
Publicado em: 26/12/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021.