Conselhos Municipais

CMDCA » Resoluções, Deliberações e Editais



Resolução 05/2020 - CMDCA
Publicado em: 11/03/2020

APROVA A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 9.450,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) DOS RENDIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA, PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MEDIANEIRA


 

Resolução 04/2020 - CMDCA
Publicado em: 11/03/2020

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MEDIANEIRA – PR


 

Resolução 03/2020 - CMDCA
Publicado em: 11/03/2020

APROVA O PLANO DE TRABALHO DO PROJETO "PRESERVANDO A VIDA" DA ENTIDADE SEMEAR – SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS VIA FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PARANÁ – FIA/PR CONFORME DELIBERAÇÃO CEDCA/PR Nº 50/2017 - BANCO DE PROJETOS FIA/PR


 

Resolução 02/2020 - CMDCA
Publicado em: 11/03/2020

AAPROVA O PLANO DE TRABALHO DO PROJETO "EQUOREABILITAR" DA ENTIDADE AMOA – ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS VIA FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PARANÁ – FIA/PR CONFORME DELIBERAÇÃO CEDCA/PR Nº 50/2017 - BANCO DE PROJETOS FIA/PR


 

Resolução 01/2020 - CMDCA
Publicado em: 11/03/2020

APROVA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.


 

Resolução 44/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO/VISITAS DE FISCALIZAÇÃO DESTE CONSELHO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA REALIZADA ATRAVÉS DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2019, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR


 

Resolução 43/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

APROVA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.


 

Resolução 42/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

APROVA E TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR PARA O ANO DE 2020.


 

Resolução 41/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

APROVA O PLANO DE AÇÃO E O TERMO DE ADESÃO AO REPASSE DE APOIO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL – INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO Nº89/2019 CEDCA/PR


 

Resolução 40/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

APROVA O PLANO DE AÇÃO E O TERMO DE ADESÃO AO REPASSE DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO PARANÁ – INCENTIVO CMDCA EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO Nº84/2019 CEDCA/PR


 

Resolução 39/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

COMUNICA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE MEDIANEIRA – PR PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA


 

Resolução 38/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, APÓS ANÁLISE DE RECURSOS.


 

Resolução 37/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO AO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE DE 2019


 

Resolução 36/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE DE 2019


 

Resolução 35/2019 - CMDCA
Publicado em: 11/02/2020

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA- ACOLHIMENTO FAMILIAR REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE DE 2019.


 
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