Resolução Nº 26/2025 - 03/06/2025
Publicado em: 30/06/2025

COMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO PARA INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DE ACORDO COM O RELATÓRIO Nº 004/2025 DESTE CONSELHO NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI Nº1.278 DE 20/06/2024.

Resolução Nº 25/2025 - 03/06/2025
Publicado em: 30/06/2025

COMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO PARA INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DE ACORDO COM O RELATÓRIO Nº 003/2025 DESTE CONSELHO NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI Nº1.278 DE 20/06/2024.

Resolução Nº 24/2025 - 03/06/2025
Publicado em: 30/06/2025

COMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO PARA INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DE ACORDO COM O RELATÓRIO Nº 002/2025 DESTE CONSELHO NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI Nº1.278 DE 20/06/2024.

Resolução Nº 23/2025 - 26/05/2025
Publicado em: 30/06/2025

APROVA O TERMO DE ADESÃO, O PLANO DE AÇÃO E O
PLANO DE TRABALHO REFERENTES AO “INCENTIVO ESTADUAL
VOLTADO A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES”.

Resolução Nº 22/2025 - 06/05/2025
Publicado em: 21/05/2025

COMUNICA O RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA ENVIADA PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – AMOA, EM RAZÃO DO EDITAL DE BANCO DE PROJETOS Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.

Resolução Nº 21/2025 - 30/04/2025
Publicado em: 21/05/2025

COMUNICA O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DA PROPOSTA ENVIADA PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – AMOA, EM RAZÃO DO EDITAL DE BANCO DE PROJETOS Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.

Resolução Nº 20/2025 - 30/04/2025
Publicado em: 21/05/2025

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AMOA

Resolução Nº 19/2025 - 30/04/2025
Publicado em: 21/05/2025

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, COM A SOCIEDADE FILANTRÓPICA SEMEAR.

Resolução Nº 18/2025 - 17/04/2025
Publicado em: 21/05/2025

PRORROGA O PRAZO DE ANÁLISE DO PROCESSO DE REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CONSTRUTORES DO BEM JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Resolução Nº 17/2025 - 21/03/2025
Publicado em: 21/05/2025

COMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE ACORDO COM O RELATÓRIO Nº 001/2025 DESTE CONSELHO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 72 E 73 DA LEI Nº1.278 DE 20/06/2024.

Resolução Nº 16/2025 - 19/03/2025
Publicado em: 21/05/2025

APROVA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.

Resolução Nº 15/2025 - 14/03/2025
Publicado em: 21/05/2025

APROVA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024, COM A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS - AMESFI.

Resolução Nº 14/2025 - 13/03/2025
Publicado em: 21/05/2025

PRORROGA O PRAZO DE ANÁLISE DA PROPOSTA ENVIADA PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – AMOA, EM RAZÃO DO EDITAL DE ANCO DE PROJETOS Nº 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE MENDIANEIRA/PR.

Resolução Nº 13/2025 - 12/03/2025
Publicado em: 21/05/2025

APROVA A PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO VALOR DELIBERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 04/2024-CMDCA PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – NEPAC.

Resolução Nº 12/2025 - 12/03/2025
Publicado em: 21/05/2025

APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS, DO EXERCÍCIO DE 2024, REFERENTE ÀS DELIBERAÇÕES Nº 078/2022, Nº 060/2023 E Nº 013/2024, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.