Município e Incra firmam acordos para oferta de serviços fundiários e de cadastro rural para a população

18/08/2021 - 16:09:32 - Administração

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura municipal de Medianeira/PR, serão parceiras na oferta de serviços para a população.

Foi assinado nesta terça-feira (17/8), em Curitiba/PR, um acordo para a instalação da Sala da Cidadania, no atendimento geral à população nas demandas fundiárias. Os outros acordos preveem a instalação de uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) na prefeitura para resolução de questões relacionadas ao cadastro rural e a adesão do município ao Programa Titula Brasil, do governo federal.

Os acordos de cooperação técnica entre o Incra e a prefeitura foram assinados pelo superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, pelo prefeito de Medianeira, Antonio França Benjamin, pelo vice-prefeito do município, Evandro Rohling Mees e pelo engenheiro Igor Grande.

A Sala da Cidadania abriga a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) e conta com serviços direcionados aos produtores rurais, a exemplo de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), no âmbito do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o encaminhamento do georreferenciamento do imóvel rural para certificação via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Já o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMFR), que vai funcionar dentro do programa Titula Brasil, do governo federal será possível disponibilizar aos cidadãos serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, entre outros atendimentos.