Conselhos Municipais
CMAS » Resoluções, Deliberações e Editais
Resolução nº 35/2023 - 16/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO E VISITAS E ACOMPANHAMENTO PARA O MANDATO DE 2023/2025 DO CMAS.
Resolução nº 34/2023 - 14/11/2023 - ERRATA E REPUBLICAÇÃO
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO COVID EXECUTADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.
Resolução nº 34/2023 - 14/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO COVID EXECUTADO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.
Resolução nº 33/2023 - 14/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO COVID EXECUTADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022.
Resolução nº 32/2023 - 14/11/2023 - ERRATA E REPUBLICAÇÃO
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE DE 2023
Resolução nº 32/2023 - 14/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE DE 2023
Resolução nº 31/2023 - 14/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
ALTERA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O MANDATO 2023/2025.
Resolução nº 30/2023
Publicado em: 08/11/2023
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE FOMENTO Nº005/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - AMOA.
Resolução nº 29/2023 - 31/10/2023
Publicado em: 01/11/2023
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE FOMENTO Nº007/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA SEMEAR.
Resolução nº 28/2023 - 31/10/2023
Publicado em: 01/11/2023
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA PARCERIA REFERENTE O TERMO DE FOMENTO Nº008/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA O BOM SAMARITANO – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CASA DE PASSAGEM.
Resolução nº 25/2023 - 10/10/2023
Publicado em: 11/10/2023
APROVA O TERMO DE ADESÃO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS.
Resolução nº 24/2023 - 10/10/2023
Publicado em: 11/10/2023
APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS - DELIBERAÇÃO Nº050/2023
Resolução nº 23/2023 - 04/10/2023
Publicado em: 11/10/2023
APROVA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DE SURDOS - AMESFI.
Resolução nº 22/2023 - 20/09/2023
Publicado em: 03/10/2023
APROVA O OFÍCIO Nº 295/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TRANSFERÊNCIA RELATIVA À PROGRAMAÇÃO Nº 411580420180001.
Resolução nº 21/2023 - 20/09/2023
Publicado em: 03/10/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD SUAS).
