Conselhos Municipais
CMAS » Resoluções, Deliberações e Editais
Resolução nº 05/2023 - 21/03/2023
Publicado em: 24/04/2023
APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, O DEMONSTRATIVO DE GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E O DEMONSTRATIVO DE GESTÃO SUAS ANO: 2021.
Resolução nº 04/2023 - 21/03/2023
Publicado em: 24/04/2023
DESIGNA A COMISSÃO DE VISITAS E ACOMPANHAMENTO DO CMAS CONFORME RESOLUÇÃO Nº20/2021 DE 09/09/2021 PARA REALIZAR AS VISITAS REFERENTE AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Resolução nº 03/2023 - 23/02/2023
Publicado em: 10/03/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO COVID EXECUTADO DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022.
Resolução nº 02/2023 - 23/02/2023
Publicado em: 10/03/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTADO NO 2º SEMESTRE DE 2022.
Resolução nº 01/2023 - 23/02/2023
Publicado em: 10/03/2023
APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDIANEIRA - PR.
Resolução nº 49/2022 - 13/12/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2022 DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA – PR.
Resolução nº 48/2022 - 13/12/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO COVID - DELIBERAÇÃO Nº 056/2021 CEAS/PR DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA.
Resolução nº 47/2022 - 13/12/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA E TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MEDIANEIRA/PR PARA O ANO DE 2023
Resolução nº 46/2022 - 13/12/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA A ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Resolução nº 45/2022 - 08/11/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO APRIMORA CRAS E CREAS REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 2º SEMESTRE DE 2021 COM SALDO SUPERIOR A 30%.
Resolução nº 44/2022 - 08/11/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DE MEDIANEIRA - PR PARA O ANO DE 2023.
Resolução nº 43/2022 - 08/11/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS IV PARA O ANO DE 2023.
Resolução nº 42/2022 - 08/11/2022
Publicado em: 05/01/2023
APROVA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDIANEIRA
Resolução nº 41/2022 - 14/10/2022
Publicado em: 04/11/2022
APROVA A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS E UM CONSELHEIRO GOVERNAMENTAL E UM NÃO GOVERNAMENTAL NA REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CEAS/PR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR.
Resolução nº 40/2022 - 11/10/2022
Publicado em: 04/11/2022
APROVA O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC
