Conselhos Municipais
CMDCA » Resoluções, Deliberações e Editais
Resolução nº 49/2023 - 13/11/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA A MINUTA DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº 1.032 DE 26 DE MAIO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 48/2023 - 25/10/2023
Publicado em: 22/11/2023
APROVA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO NÃO-GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.
Resolução nº 47/2023 - 19/10/2023
Publicado em: 20/10/2023
CONVOCA SUPLENTE PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, A PARTIR DE 28/10/2023, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO, POR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.
Resolução nº 46/2023 - 18/10/2023
Publicado em: 19/10/2023
CONVOCA A SEGUNDA SUPLENTE, CLAIR CAMATTI DE BONA, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PARTIR DE 28/10/2023, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO, POR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR.
Resolução nº 45/2023 - 17/10/2023
Publicado em: 19/10/2023
CONVOCA A PRIMEIRA SUPLENTE, ROSILENE CRISTINA LOPES, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PARTIR DE 28/10/2023, EM RAZÃO DE AFASTAMENTO, POR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR
Resolução nº 44/2023 - 26/09/2023
Publicado em: 03/10/2023
APROVA A RELAÇÃO DE FISCAIS INDICADOS PELOS CANDIDATOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 43/2023 - 26/09/2023
Publicado em: 03/10/2023
CONVOCA SERVIDORES PARA A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Resolução nº 42/2023 - 26/09/2023
Publicado em: 03/10/2023
ALTERA OS ARTIGOS 26 E 29 DA RESOLUÇÃO Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2023.
Resolução nº 41/2023 - 14/09/2023
Publicado em: 14/09/2023
APROVA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA/PR 2017-2027 REFERENTE A GESTÃO 2022/2024.
Resolução nº 40/2023 - 14/09/2023
Publicado em: 14/09/2023
APROVA SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.
Resolução nº 39/2023 - 12/09/2023
Publicado em: 13/09/2023
DESIGNA AS FUNÇÕES AOS MEMBROS DA EQUIPE PARA ACOMPANHAMENTO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
Resolução nº 38/2023 - 12/09/2023
Publicado em: 13/09/2023
APROVA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS NÃO-GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE MEDIANEIRA/PR.
Resolução nº 37/2023 - 11/09/2023
Publicado em: 13/09/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2022.
Resolução nº 36/2023 - 11/09/2023
Publicado em: 13/09/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, REFERENTE AO PERÍODO DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022.
Resolução nº 35/2023 - 11/09/2023
Publicado em: 13/09/2023
APROVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
